No norte da cidade alemã de Hamburgo foi concedido a um grupo de adolescentes sérvios a suspensão condicional da execução da pena por terem estuprado coletivamente uma menina de 14 anos de idade, largando-a à própria sorte em temperaturas abaixo de zero.
O juiz ressaltou que, embora "as penas possam parecer leves aos olhos do público", todos os adolescentes confessaram seus atos e pareciam estar arrependidos e já não apresentavam mais perigo à sociedade.
A decisão preferida em 24 de outubro, que na prática permitiu que os estupradores permanecessem em liberdade, provocou um raro momento de indignação pública no tocante ao problema dos crimes sexuais cometidos por migrantes na Alemanha. Uma petição realizada na Internet pedia que os adolescentes cumprissem a pena na prisão, colheu mais de 80.000 assinaturas e os promotores já estão apelando da sentença.
Milhares de mulheres e crianças foram estupradas ou abusadas sexualmente na Alemanha desde que a Chanceler Angela Merkel permitiu a entrada no país de mais de um milhão de migrantes, na maioria do sexo masculino, oriundos da África, Ásia e Oriente Médio.
A crise de estupros cometidos por migrantes na Alemanha — que continua correndo solta dia após dia por mais de um ano — agora se espalhou para cidades em todos os 16 estados da federação alemã. Apesar do crescimento vertiginoso de vítimas, a maioria desses crimes ainda está sendo minimizada pelas autoridades alemãs e pela imprensa, aparentemente para evitar alimentar sentimentos anti-imigração.
O Conselho de Imprensa Alemão (Presserat) impõe um "código de ética da mídia", politicamente correto, que restringe as informações que os jornalistas podem usar em suas matérias. Parágrafo 12.1 do código determina:
"Ao denunciar delitos penais, detalhes sobre o background religioso, étnico ou outros sobre os suspeitos ou criminosos poderão ser mencionados somente se forem inequivocamente necessários (begründeter Sachbezug) para que o acontecido possa ser informado. É bom lembrar que tais referências podem fomentar preconceitos contra as minorias".
Em 17 de outubro, o Conselho de Imprensa advertiu a revista semanal, Junge Freiheit, por revelar a nacionalidade de três adolescentes afegãos que estupraram uma mulher em uma estação de trens em Viena, na Áustria, em abril de 2016. O Conselho de Imprensa assinalou que a nacionalidade dos perpetradores é "irrelevante" neste caso e ao publicar a denuncia o jornal "deliberada e pejorativamente retratou os suspeitos como pessoas de segunda classe".
Em nome da "reportagem objetiva", o Conselho exigiu que o jornal removesse a matéria ofensiva do seu site. O jornal se recusou a cumprir a determinação e ressaltou que iria continuar publicando as nacionalidades de suspeitos de terem cometido crimes.
Lutz Tillmanns, diretor executivo do Conselho de Imprensa, sustentou que a autocensura é necessária para evitar a discriminação:
"Um dos princípios fundamentais no tocante aos direitos humanos é não discriminar. Quando nos referimos a um indivíduo, não queremos prejudicar o grupo inteiro. Isto, inequivocamente, é um problema muito mais preocupante para as minorias do que para a maioria".
Segundo Hendrik Cremer do Instituto Alemão dos Direitos Humanos, o código de ética do Conselho de Imprensa também se aplica à polícia alemã, que frequentemente censura as informações que ela divulga para a imprensa:
"A polícia não deve divulgar informações em relação a cor, religião, nacionalidade, naturalidade ou origem étnica de um suspeito à imprensa ou ao público em geral. A polícia só pode fazer esse tipo de divulgação se for imprescindível, quando for o caso, por exemplo, se ela estiver a procura de um suspeito. "
Arnold Plickert, diretor do Sindicato de Polícia GdP, no estado do Reno, Norte da Westphalia, salientou que a autocensura policial é contraproducente:
"A polícia não está interessada em estigmatizar e sim em educar a população. A impressão de que nós estamos praticando a censura é extremamente chocante no que tange à confiança da população na polícia. Divulgar informações sobre suspeitos também é importante para o desenvolvimento de estratégias de prevenção. Temos que ter a permissão de falar abertamente sobre os problemas do país. Isso inclui falar sobre a exagerada representatividade dos jovens migrantes em nossos registros de criminalidade."
Um exemplo de como as restrições sobre a imprensa, exercidas pelo Conselho, distorcem os informes sobre crimes cometidos por migrantes pode ser encontrado no relatório de 2 de outubro concernentes ao estupro de uma idosa de 90 anos em frente a uma igreja no centro de Düsseldorf. O Hamburger Morgenpost divulgou que o agressor era um "desabrigado de 19 anos de idade" (obdachlosen 19 Jährigen). A polícia de Düsseldorf descreveu o suspeito como "europeu da região sul com raízes do norte da África". Mais tarde o jornal Bildrevelou que, na verdade, tratava-se de um marroquino com passaporte espanhol conhecido da polícia alemã como contumaz ladrão de lojas e batedor de carteiras e bolsas.
Outro exemplo: em 30 de setembro um migrante de 28 anos de idade atacou sexualmente uma mulher de 27 anos em um trem expresso que ia de Paris para Mannheim. Inicialmente a imprensa local divulgou a nacionalidade do agressor, mas logo em seguida excluiu as informações. Em um comunicado ela deu a seguinte explicação:
"A matéria inicialmente incluía a nacionalidade do agressor. A referência foi posteriormente removida porque não correspondia às nossas diretrizes editoriais — ou seja: não há nenhuma ligação entre a nacionalidade e o ato".
O Conselho de Imprensa Alemão rejeitou pedidos para rescindir o Parágrafo 12.1. "A regulamentação não é uma mordaça e sim meramente um norte para o comportamento eticamente adequado", enfatizou Manfred Protze, porta-voz do Conselho.
Tanit Koch, editora-chefe do Bild, jornal de maior circulação da Alemanha, ressaltou:
"O Conselho de Imprensa acredita que as redações da Alemanha, deveriam, em última análise, tratar seus leitores como se fossem crianças, privando-os de informações relevantes. Acreditamos que isso é um equivoco, porque quando as pessoas percebem que algo está sendo ocultado, elas reagem com desconfiança. E esta desconfiança é um perigo."
O Conselho de Imprensa sustenta que a autorregulação voluntária visa impedir o governo de regulamentar a mídia. O Conselho, que até agora limitou suas atividades com respeito à mídia impressa e Websites associados, está elaborando um "código de conduta na Internet" para regulamentar blogs, vídeos e podcasts.
A primeira denúncia divulgada pelo Gatestone Institute sobre a crise de estupros cometidos por migrantes na Alemanha foi em setembro de 2015, quando Merkel abriu a fronteira alemã para dezenas de milhares de migrantes retidos na Hungria. Um relatório de acompanhamento foi publicado em março de 2016 na esteira dos ataques em massa contra mulheres alemãs por turbas de imigrantes em Colônia, Hamburgo e outras cidades alemãs. Em agosto de 2016, o Gatestone publicou que a supressão de dados sobre estupros cometidos por migrantes é uma prática comum em toda a Alemanha.
A falta de posicionamento da grande mídia em denunciar a verdadeira dimensão da crise de estupros cometidos por migrantes na Alemanha pode explicar o porquê — depois de mais de um ano de ataques sexuais diários — de tamanha falta de indignação pública sobre a calamidade que se abateu sobre tantos alemães. A censura, de fato, se tornou um problema de segurança nacional.
Espaços públicos na Alemanha estão ficando cada vez mais perigosos. Os migrantes têm agredido mulheres e crianças alemãs nas praias, trilhas de bikes, cemitérios, discotecas, mercearias, festivais de música, estacionamentos, parques infantis, escolas, shopping centers, táxis, transportes públicos (ônibus, bondes, trens expressos interurbanos e metrôs), parques públicos, praças públicas, piscinas públicas e banheiros públicos. Não há mais nenhum lugar seguro.
Em 1º de outubro, dois migrantes estupraram uma mulher de 23 anos de idade em Lüneburg. Ela estava passeando com sua criança bem pequenina em um parque, quando os dois homens, que vieram por trás, as emboscaram. Os homens, que fugiram e continuam foragidos, obrigaram o filho a assisti-los se revezarem em seus ataques contra a mãe.
Em 8 de outubro, um migrante de 25 anos proveniente da Síria apalpou uma menina de 15 anos em Moers. A menina respondeu com um tapa na cara do homem. Ele chamou a polícia e se queixou que a menina tinha abusado dele. O homem foi preso por agressão sexual.
Em 18 de outubro, Sigrid Meierhofer, prefeita de Garmisch-Partenkirchen, em uma carta urgente (Brandbrief) enviada ao Governo da Baviera, ameaçou fechar um abrigo que alojava 250 migrantes, em sua maioria do sexo masculino provenientes da África, se a ordem e a segurança pública não pudessem ser restabelecidas. O conteúdo da carta, que foi vazado para o Münchner Merkur, assinalava que a polícia local havia atendido a mais chamadas de emergência nas seis últimas semanas do que nos 12 meses anteriores.
Em 24 de outubro, um levantamento do YouGov constatou que 68% dos alemães acreditam que a segurança no país se deteriorou nos últimos dois ou três anos. Além disso, 68% dos entrevistados responderam que temem por suas vidas e pelos seus bens em estações de trens e metrôs na Alemanha e que 63% se sentem inseguros em grandes eventos públicos.
Enquanto isso, o Departamento Federal de Polícia Criminal (Bundeskriminalamt, BKA) tem dado conselhos às mulheres alemãs sobre como elas devem se proteger dos estupradores: "use tênis em vez de salto alto para que você possa fugir".
Soeren Kern é colaborador sênior do Gatestone Institute sediado em Nova Iorque. Ele também é colaborador sênior do European Politics do Grupo de Estudios Estratégicos / Strategic Studies Group sediado em Madri. Siga-o no Facebook e no Twitter.