• Autoridades da cidade de Hamburgo dizem que os proprietários de terras e edifícios comerciais vagos se recusaram a disponibilizar voluntariamente suas propriedades, de modo que a municipalidade deveria ter o direito tomá-las à força.

  • "O confisco proposto de terras e edifícios comerciais particulares é uma pesada agressão contra os direitos de propriedade dos cidadãos de Hamburgo. É como se fosse uma expropriação realizada pelo estado e uma "lei de intimidação". — André Trepoll, União Democrata Cristã.

  • "Se uma propriedade é confiscada... Uma ação judicial para determinar a legalidade do confisco só poderá ser estabelecida após o fato consumado. Em todo caso, o processo de acomodação irá continuar". — Prefeito Tübingen Boris Palmer.

  • Agentes em Reno, Norte da Westphalia confiscaram um resort particular na cidade de Olpe para providenciar abrigo para até 400 migrantes.

  • "Não consigo entender como a municipalidade pode me tratar dessa maneira. Batalhei toda a minha vida com dor e pesar e agora recebo uma notificação de desapropriação. É como um chute no estômago". — Bettina Halbey, enfermeira de 51 anos de idade, após receber uma notificação exigindo que ela deixe seu apartamento vago para que migrantes possam se acomodar.

  • O proprietário está recebendo 552 euros (US$617) por migrante. Ao comprimir o máximo de imigrantes em sua propriedade, ele receberá mais de 2 milhões de euros por ano do governo.

  • "Considerando que os migrantes não têm condições de alugar propriedades novas... mudanças devem ser iniciadas nas quais as famílias de renda mais alta comprem ou construam residências mais caras para si para deixarem as moradias populares para os migrantes". — Instituto para o Desenvolvimento Urbano, o Setor Imobiliário e as Associações de Empréstimo de Berlim

  • "Eu presenciei uma cena inacreditável: O voluntário idoso levantou a mesa até certo ponto, olhou para o migrante e movimentou a cabeça pedindo para que o migrante lhe desse uma mão. O migrante parou por um momento e simplesmente foi embora". — Relato em primeira mão, abrigo de refugiados.

As autoridades alemãs estão usando táticas coercitivas para encontrar moradias para atender a torrente de centenas de milhares de migrantes e refugiados que está ingressando no país, oriunda da África, Ásia e Oriente Médio.

Uma vez que os abrigos já atingiram a capacidade máxima, as autoridades federais, estaduais e locais estão agora tomando medidas controvertidas, tanto moral quanto legalmente, incluindo a expropriação de propriedades particulares e o despejo de cidadãos alemães de suas residências, com o objetivo de acomodar os recém-chegados.

Contribuintes alemães também estão sendo obrigados a fazer sacrifícios econômicos colossais para acomodar a entrada de migrantes, muitos dos quais não têm nenhuma perspectiva de algum dia encontrar emprego no país. Sustentar os 800.000 migrantes e refugiados que são aguardados na Alemanha em 2015 irá onerar os contribuintes em pelo menos 11 bilhões de euros (US$12 bilhões) ao ano, por anos a fio.

À medida que a crise migratória vai se intensificando e os alemães vão acordando diante da enorme escala dos custos econômicos, financeiros e sociais que terão que suportar nos anos vindouros, o rancor começa a entrar em ebulição.

Em 23 de setembro em Hamburgo, a segunda maior cidade da Alemanha, autoridades municipais introduziram um projeto de lei audacioso no parlamento local (Hamburgische Bürgerschaft), que permitirá o confisco de terras e edifícios comerciais vagos e utilizá-los para abrigar imigrantes.

As autoridades argumentam que a medida é necessária pelo fato de mais de 400 novos imigrantes estarem chegando em Hamburgo todos os dias e todos os abrigos para refugiados estarem lotados. Eles dizem que os proprietários de terras e edifícios comerciais vagos se recusaram a disponibilizar voluntariamente suas propriedades, de modo que a municipalidade deveria ter o direito tomá-las à força.

A medida que será votada no parlamento de Hamburgo nas próximas duas semanas está sendo aplaudida por aqueles que se encontram à esquerda do espectro político. "Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para que os refugiados não fiquem ao relento durante o inverno que se aproxima", afirmou o Senador Till Steffen do Partido Verde. "Por esta razão precisamos fazer uso de propriedades comerciais vagas".

Outros, por outro lado, dizem que as iniciativas do estado de confiscar propriedades particulares são autocráticas com viés de comunismo. "O confisco proposto de terras e edifícios comerciais particulares vagos é uma pesada agressão contra os direitos de propriedade dos cidadãos de Hamburgo", disse André Trepoll da União Democrata Cristã da Alemanha (CDU) de centro-direita. "É como se fosse uma expropriação realizada pelo estado". Ele declarou que a medida proposta é uma "lei de intimidação" que se assemelha ao "rompimento das comportas de uma barragem política com implicações de longo alcance". Ele acrescentou: "os fins não justificam nenhum e nem todos os meios".

A líder do Partido Liberal Democrata (FDP) em Hamburgo, Katja Suding, disse que o projeto de lei significa "passar dos limites de maneira inaceitável... Medidas coercivas dessa natureza irão apenas alimentar o ressentimento contra os refugiados".

Em Tübingen, uma cidade em Baden-Württemberg, o Prefeito Boris Palmer (também do Partido Verde), está fazendo propostas para alugar ou comprar propriedades vagas para abrigar imigrantes. Ele também está ameaçando confiscar as propriedades daqueles que ousarem não aceitar suas propostas. Em uma entrevista concedida ao jornal Die Welt, Palmer afirmou:

"nas propostas dadas por escrito, eu aconselho que a Lei Policial (Polizeigesetz) nos outorgue a possibilidade, em casos de emergência, de confiscar casas por diversos meses. A lei prevê o confisco em casos de emergência. Eu quero evitar isso, mas se não houver outro jeito, farei uso dessa lei".

Ao ser indagado se ele teme ações na justiça, Palmer respondeu:

"não. a Lei Policial dispõe de regras claras. Se a cidade estiver ameaçada com pessoas sem ter onde morar, casas vazias poderão ser confiscadas. A emergência poderá ocorrer quando as acomodações estiverem superlotadas e nós continuarmos recebendo 50 novos migrantes em Tübingen. Se uma propriedade for confiscada, determinaremos a aplicação imediata da lei. Em outras palavras, uma ação judicial para determinar a legalidade do confisco só poderá ser estabelecida após o fato consumado. Em todo caso, o processo de acomodação irá continuar".

Em fevereiro de 2015, agentes em Reno, Norte da Westphalia (NRW) confiscaram um resort particular na cidade de Olpe para providenciar abrigo para até 400 migrantes. O plano inicial era que a cidade comprasse o resort de seus proprietários bávaros e o alugasse para o NRW, mas as autoridades do NRW acharam melhor confiscar a propriedade. De acordo com o Ministro do Interior do NRW Ralf Jäger, propriedades podem ser confiscadas sempre que houver uma "ameaça à ordem ou segurança pública" e o perigo da falta de moradias para os migrantes se enquadra perfeitamente neste caso.

Em Nieheim, outra cidade em NRW, o Prefeito Rainer Vidal está fazendo uso de uma manobra legal chamada "reintegração de posse" (Eigenbedarf), para acabar com o arrendamento de cidadãos alemães que moram em edifícios de apartamentos de propriedade do estado, de modo que os imigrantes possam se acomodar.

Em 1º de setembro, Bettina Halbey de 51 anos de idade, que reside em seu apartamento há mais de 16 anos, recebeu uma notificação exigindo que ela deixe seu apartamento vago até maio de 2016, para que migrantes possam se acomodar. Halbey ficou traumatizada:

"fui apanhada de surpresa. Não consigo entender como a municipalidade pode me tratar dessa maneira. Eu não tenho como arcar com essa situação. Batalhei toda a minha vida com dor e pesar e agora recebo uma notificação de desapropriação. É como um chute no estômago".

Halbey, uma enfermeira, afirma que será muito difícil para ela encontrar outro lugar para morar: "eu tenho um cachorro e um gato. Muitos proprietários nem pensarão na possibilidade de me aceitar como locatária".

Fora os idosos, bem-vindos os jovens... As autoridades alemãs estão tomando medidas controvertidas, tanto moral quanto legalmente, incluindo a expropriação de cidadãos alemães de suas residências, visando encontrar moradias para centenas de milhares de migrantes que estão chegando no corrente ano.

No mesmo edifício, uma mãe solteira com dois filhos também recebeu uma notificação de que deverá vagar o apartamento até agosto de 2016, também para acomodar migrantes. Inicialmente a ordem era para que ela saísse da propriedade até novembro de 2015, mas o despejo foi adiado para que sua filha pudesse terminar o ano escolar sem interrupção.

Em uma entrevista concedida ao jornal Westfalen-Blatt, Vidal, um político independente, que não pertence a nenhum partido político, disse o seguinte: "eu sei que se trata de uma medida incomum. Mas como uma comunidade, temos a obrigação de proporcionar moradias para os migrantes". Ele disse estar disposto a transformar todo o edifício de apartamentos em moradias para migrantes. Vidal assinalou que não seria financeiramente viável abrigá-los em outros lugares.

Em alguns casos, os proprietários estão despejando antigos residentes pelo fato do governo estar oferecendo mais dinheiro para alojar migrantes do que eles estão recebendo de aluguel dos atuais inquilinos.

Em Braunsbedra, uma pequena cidade da Saxônia-Anhalt, um proprietário despejou dezenas de residentes de um edifício de apartamentos para acomodar migrantes. De acordo com a imprensa local, o proprietário de nome Marcus Skowronek, está recebendo 552 euros (US$617) por migrante. Ao comprimir o máximo de imigrantes em sua propriedade, ele receberá mais de 2 milhões de euros por ano dos governos locais e regionais.

Quando repórteres da emissora pública Mitteldeutscher Rundfunk visitaram sua propriedade para entrevistá-lo, Skowronek disse:

"peço que vocês saiam desse recinto. Vocês estão proibidos (Hausverbot) de entrarem no edifício. Por favor saiam da propriedade. Desculpe. Caso contrário terei que chamar a polícia. Por gentileza, saiam".

Em Berlim, o Instituto para o Desenvolvimento Urbano, o Setor Imobiliário e as Associações de Empréstimo (Berliner Institut für Städtebau, Wohnungswirtschaft und Bausparwesen, IFS) alertaram que, dado o ingresso do número exorbitante de migrantes, a demanda por moradias irá suplantar por muitos anos o suprimento. Dos 285.000 alvarás de licença e construção aprovados em 2014, apenas 56.000 foram de apartamentos em complexos residenciais, do tipo que seria adequado para migrantes.

O IFS agora está pleiteando o início de um processo através do qual aqueles cidadãos alemães que estão atualmente residindo em moradias populares, mas que têm condições de morar em residências mais luxuosas, se mudem para dar espaço para os migrantes. Segundo o IFS:

"considerando que os migrantes não têm condições de alugar propriedades novas, a grande maioria só consegue pagar por moradias populares, uma reação em cadeia de mudanças (Umzugsketten) deve ser iniciada, na qual as famílias de renda mais alta comprem ou construam residências mais caras para si, para deixarem as moradias populares para os migrantes".

O IFS não explica porque se espera que cidadãos alemães, que estão vivendo de acordo com suas possibilidades devam, de repente, assumir dívidas para adquirirem residências mais luxuosas.

Os alemães não estão apenas sendo despejados de suas residências para darem espaço para os migrantes, eles também estão sendo afastados de suas escolas.

Em Lübbecke, outra cidade em NRW, professores e estudantes receberam ordens para evacuarem, em menos de 24 horas a Jahn-Realschule, uma escola de ensino médio para 150 estudantes, para que o edifício pudesse ser usado para alojar 300 migrantes.

A diretora da escola Marion Bienen, disse que recebeu às 17h30m da terça-feira do dia 15 de setembro uma notificação das autoridades municipais que o último dia de aulas na escola seria no dia seguinte, quarta-feira, dia 16 de setembro. Os estudantes receberam ordens para que retirassem imediatamente seus pertences do complexo estudantil e ficassem em casa por uma semana, até que salas de aula alternativas fossem encontradas. Bienen disse o seguinte:

"meus alunos também são seres humanos. Vocês não podem tratá-los dessa maneira. Foi lhes dado 15 minutos para que retirassem seus pertences da sala de aula. Em seguida tiveram que se retirar. A evacuação ocorreu como se estivéssemos em tempos da guerra... Não houve discussão. Ninguém nos alertou de antemão".

O Centro de Estudos Econômicos, uma grande instituição de pesquisa e consultoria com sede em Munique, publicou um relatório alertando que a maioria dos migrantes que ingressa na Alemanha não tem as qualificações mais elementares para conseguir emprego no país. Isso implica que eles ficarão sob tutela do estado, por tempo indefinido, sobrecarregando a economia alemã. O relatório aconselha reduzir o salário mínimo, como alternativa para evitar uma escalada na taxa de desemprego:

"para assegurar que a crise dos refugiados não sobrecarregue de maneira contínua o contribuinte alemão, os refugiados precisam encontrar um emprego o mais rápido possível, de modo que possam contribuir para o seu próprio sustento. Teme-se que muitos deles não conseguirão encontrar emprego com a remuneração mínima de 8,50 euros por hora, pelo fato de sua produtividade ser simplesmente baixa demais. Por esta razão o salário mínimo deve ser reduzido, para que o desemprego não aumente".

Enquanto isso os políticos exigem que os alemães deem mais de si para garantir que os migrantes se sintam em casa. Contudo revelações em primeira mão do que está acontecendo em um abrigo para refugiados, expõem o sentimento de frustração de muitos alemães de que se trata de uma via de mão única:

"Já faz cerca de uma semana que 500 migrantes e refugiados estão alojados no ginásio em nosso bairro. Fui até lá porque eu queria ver as condições daquele local com meus próprios olhos. Havia cerca de dez veículos que pertenciam à Cruz Vermelha e a voluntários.

"Idosos acima de 60 anos de idade estavam descarregando mesas e bancos de caminhões, limpando-os com um balde de água e um pano, carregando-os em seguida para dentro do hall....

"O que realmente me deixou furioso foi ver a incrível preguiça dos homens mais jovens. Todos na casa de seus 20 e 30 anos de idade, sentados, fumado, olhando para seus celulares, enquanto os voluntários de 60 anos trabalhavam incansavelmente...

"Enquanto eu via como os voluntários da Cruz Vermelha estavam trabalhando e ninguém os ajudava, presenciei uma cena inacreditável: um senhor já de certa idade estava tentando carregar uma mesa para dentro do hall quando um refugiado retornava do centro da cidade com uma sacola de compras. O voluntário idoso levantou a mesa até certo ponto, olhou para o migrante e movimentou a cabeça pedindo para que o migrante lhe desse uma mão. O migrante parou por um momento e simplesmente foi embora. Quase não acreditei no que eu tinha acabado de ver".

Soeren Kern é colaborador sênior do Gatestone Institute sediado em Nova Iorque. Ele também é colaborador sênior do European Politics do Grupo de Estudios Estratégicos / Strategic Studies Group sediado em Madri. Siga-o no Facebook e no Twitter. Seu primeiro livro, Global Fire, estará nas livrarias no início de 2016.

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