O parlamento dinamarquês aprovou a proibição do uso de véus islâmicos que cobrem a totalidade do rosto em espaços públicos. A nova lei, patrocinada pelo governo de centro-direita da Dinamarca, apoiada pelos Social-democratas e pelo Partido do Povo Dinamarquês, foi aprovada em 31 de maio por 75 votos a 30.
A partir de 1º de agosto, quem estiver usando uma burca (que cobre todo o rosto) ou uma nicabe (que cobre todo o rosto, menos os olhos) em público na Dinamarca estará sujeito a uma multa de mil Coroas Dinamarquesas (US$157), os reincidentes poderão ser multados em 10 mil Coroas Dinamarquesas.
Além disso, qualquer um que estiver forçando ou ameaçando alguém a usar roupas que cubram o rosto poderá ser multado ou estará sujeito a até dois anos de prisão.
 (Foto de Copenhague: Pixabay) |
A Dinamarca é o sexto país europeu a promulgar essa proibição, atrás da França, Bélgica, Holanda, Bulgária e Áustria. A Baviera na Alemanha, Catalunha na Espanha e Ticino na Suíça, também impuseram a proibição regional da burca, a Noruega propôs uma lei que visa proibir as burcas em escolas públicas. As proibições, ao que tudo indica, têm o intuito de restringir a proliferação da ideia do islamismo político na Europa.
A proibição da burca na Dinamarca foi proposta pela primeira vez pelo Partido do Povo Dinamarquês em 2009. O parlamentar Martin Henriksen realçou que as burcas e nicabes "são incompatíveis com a cultura dinamarquesa". Ele assinalou:
"Levou quase dez anos para convencer a maioria do parlamento a proibir a burca e a nicabe em espaços públicos. Agora que a proibição foi aprovada, o Parlamento deveria, na opinião do Partido do Povo Dinamarquês, continuar trabalhando para aprovar medidas contra a islamização da Dinamarca."
Em um comunicado, o Ministro da Justiça, Søren Pape Poulsen ressaltou:
"Esconder o rosto em espaços públicos é incompatível com os valores da sociedade dinamarquesa e desrespeitoso para com a comunidade. Devemos ter o cuidado de demonstrar respeito pela nossa comunidade e pelos valores que nos unem. Com a proibição de cobrir o rosto, estamos impondo limites e sublinhando que na Dinamarca demonstramos confiança e respeito ao nos encontrarmos cara a cara."
A Anistia Internacional ressaltou que a nova lei é uma "violação discriminatória dos direitos das mulheres. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH), no entanto, deliberou duas vezes que a proibição das burcas é legal.
Em julho de 2017, por exemplo, a CEDH manteve por unanimidade a proibição belga do uso da burca em espaços públicos. A CEDH salientou que o governo vinha respondendo "a uma prática que considerava incompatível na sociedade belga, no tocante à comunicação social e, de maneira geral, com o desenvolvimento de relações humanas, indispensáveis à vida em sociedade... essenciais para assegurar o funcionamento de uma sociedade democrática".
Em outubro de 2010 a França se tornou o primeiro país europeu a proibir o uso de véus islâmicos em público. O então primeiro-ministro François Fillon salientou que a proibição visava "reafirmar solenemente os valores da república" e sustentou que "ocultar o rosto... coloca as pessoas atingidas em uma posição de exclusão e inferioridade incompatíveis com os princípios de liberdade, igualdade e dignidade humana afirmados pela República Francesa".
O presidente naquela época, Nicolas Sarkozy, afirmou que a burca é "uma nova forma de escravidão que não será bem-vinda na República Francesa". Jacques Myard, ex-parlamentar conservador que apoiou a proibição, assinalou que a burca é um "choque" para a cultura francesa: "o rosto é a dignidade de uma pessoa. O rosto é o seu passaporte. Quando você se recusa a mostrá-lo, a vítima sou eu".
Um cidadão francês de origem paquistanesa de 24 anos, cujo nome não foi revelado, questionou a nova lei. Em julho de 2014, no entanto, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR) confirmou a proibição da burca promulgada pela França, aceitando o argumento do governo francês de que ela (proibição) estimulava os cidadãos a "viverem em sociedade".
Em novembro de 2016, o parlamento da Holanda aprovou, por maioria esmagadora, a proibição parcial dos véus islâmicos que cobrem o rosto em alguns espaços públicos, incluindo aí escolas, hospitais, edifícios do governo e transportes coletivos.
Em outubro de 2016 o parlamento da Bulgária proibiu o uso de véus que cubram o rosto em público. Quem não respeitar a proibição estará sujeito a multas de até 1.500 levs (US$900), bem como a suspensão dos benefícios da previdência social.
Em outubro de 2017, a proibição do uso da burca entrou em vigor na Áustria. A assim chamada Lei Anti-ocultação-do Rosto (Anti-Gesichtsverhüllungsgesetz) também proíbe que o rosto seja coberto em público por lenços, máscaras e pintura facial. Os que desrespeitarem a lei estarão sujeitos a uma multa de US$175.
Voltando à Dinamarca, os muçulmanos receberam a nova lei de maneira desafiadora: cerca de doze mulheres vestidas com burcas e nicabes sentaram no hall dos visitantes do parlamento de Copenhague. "De jeito nenhum abandonarei meus princípios", salientou uma delas.
O Ministro da Justiça Søren Pape Poulsen ressaltou que "há quem não queira fazer parte da sociedade dinamarquesa e que queira criar sociedades paralelas com suas próprias normas e leis". Isso, disse ele, prova a necessidade de proibir a burca: "queremos viver em uma sociedade onde possamos olhar olho no olho. Onde vemos os rostos uns dos outros em uma democracia aberta. Como dinamarqueses, é assim que devemos viver em sociedade."
Soeren Kern é membro sênior do Gatestone Institute sediado em Nova Iorque.