O novo ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, prometeu cortar a ajuda aos migrantes e deportar os que estão ilegalmente no país.
"Portas abertas da Itália para as pessoas certas e uma passagem só de ida para fora do país para aqueles que vêm para cá causar problemas e achar que iremos assisti-los", salientou Salvini na região da Lombardia, domicílio de um quarto de toda população estrangeira da Itália. "Uma das nossas principais prioridades será a deportação".
Salvini, líder do partido nacionalista (Liga), formou um novo governo de coalizão com outro partido populista, Movimento 5 Estrelas (M5S) em 1º de junho. O programa de governo, esboçado em um plano de ação de 39 páginas, promete desbaratar a imigração ilegal e deportar até 500 mil imigrantes sem documentação.
"A festa acabou para os imigrantes ilegais", ressaltou Salvini em um comício ocorrido em 2 de junho em Vicenza. "Eles terão que fazer as malas, de maneira educada e civilizada, mas terão que ir embora. Refugiados que estejam fugindo da guerra são bem-vindos, os demais terão que ir embora."
 Da esquerda para a direita: Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, Primeiro Ministro Giuseppe Conte e o vice-primeiro-ministro, ministro da indústria e do trabalho Luigi Di Maio em 1º de junho de 2018 em Roma. (Foto: Elisabetta Villa/Getty Images) |
Em 3 de junho Salvini esteve na Sicília, um dos principais pontos de desembarque na Europa dos migrantes que atravessam o Mar Mediterrâneo, vindos do Norte da África. Ele assinalou:
"Chega da Sicília ser o campo de refugiados da Europa. Não vou ficar impassível e não fazer nada enquanto houver desembarques atrás de desembarques de migrantes. Necessitamos de centros de deportação.
"Não há moradias e empregos suficientes para os italianos, muito menos para metade do continente africano. Temos que usar o bom senso".
Salvini também acusou as autoridades tunisianas de enviar, deliberadamente, criminosos para a Itália:
"A Tunísia é um país livre e democrático que não está exportando cavalheiros e não raramente exporta de bom grado condenados. Conversarei com meu colega tunisiano, não me parece que haja guerras, pestilência ou fome na Tunísia."
A Itália é a principal porta de entrada da Europa para os migrantes que chegam por via marítima: 119.369 chegaram pelo mar em 2017 e 181.436 em 2016, de acordo com a Organização Internacional de Migração (OIM). Estima-se que 700 mil migrantes chegaram à Itália nos últimos cinco anos.
A Itália vem sendo o principal ponto de entrada para a Europa desde a entrada em vigor do acordo migratório UE-Turquia, assinado em março de 2016, que desativou a rota da Turquia para a Grécia, que já foi o ponto favorito de entrada dos migrantes vindos da Ásia e do Oriente Médio rumo à Europa.
Em fevereiro de 2017 a Itália assinou o acordo migratório com a Líbia, que lhe dava o direito de interceptar barcos e levar de volta os migrantes para a Líbia. Segundo o acordo, a Itália se comprometeu em equipar e financiar a guarda costeira da Líbia, o que resultou em uma redução de 75% nas chegadas, no verão de 2017. Desde o início de 2018, no entanto, mais de 13 mil migrantes chegaram da Líbia. O número de chegadas deve aumentar durante o verão à medida que o tempo for melhorando.
Nesse ínterim, a Itália deportou somente 6.514 migrantes em 2017 e 5.817 em 2016. O novo governo prometeu acelerar as deportações convertendo os centros de recepção de migrantes em centros de deportação. No entanto as deportações são caras e complexas.
Vale dizer que de acordo com a lei italiana, pelo menos dois agentes devem escoltar cada deportado em uma operação cuidadosamente planejada. O jornal La Repubblica pormenorizou uma recente operação de deportação de 29 tunisianos: foram escoltados em um avião fretado da Bulgária por 74 agentes do governo, entre os quais se encontravam médicos, enfermeiros, policiais armados e oficiais desarmados à paisana, a um custo de US$135.000 ou seja US$4.655 por deportado.
Nesse ritmo, a promessa do novo governo de deportar 500 mil imigrantes custaria aos contribuintes italianos quase US$2,3 bilhões.
O governo anterior desembolsou cerca de cinco bilhões de euros para custear as despesas relacionadas à crise migratória em 2018: 20% para resgates no mar, 15% para assistência médica e 65% para os centros de recepção de migrantes, que atualmente abrigam cerca de 200 mil pessoas.
O novo governo ressaltou que quer alocar parte dos fundos destinados aos centros de recepção para pagar pelas deportações. Além dos custos financeiros, a Itália enfrenta obstáculos legais que tornam as deportações em massa praticamente inexequíveis.
Artigo 19, Parágrafo 2, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia reza:
"Ninguém pode ser transferido, expulso ou extraditado para um país onde há sério risco de pena de morte, tortura ou outros tratamentos desumanos ou degradantes".
Na prática essa lei impede que a Itália e os demais membros da UE deportem migrantes para a maioria dos países muçulmanos.
O novo governo também prometeu negociar mais acordos bilaterais de deportação. No momento a Itália conta com acordos de deportação com apenas cinco países: Egito, Gâmbia, Nigéria, Sudão e Tunísia. Migrantes não podem ser deportados sem aprovação dos países de origem.
Salvini também disse que a Itália rejeitará as mudanças propostas na Convenção de Dublin, cuja lei exige que aqueles que buscam refúgio dentro da UE que o façam no primeiro país europeu que chegarem. A Convenção de Dublin será o tema central da reunião dos ministros do interior dos 28 estados membros da UE em Luxemburgo em 4 de junho.
A localização geográfica da Itália faz com que ela arque com desproporcional responsabilidade no tocante à imigração ilegal da África e do Oriente Médio, mas Salvini ressaltou que outros Estados membros da UE estão resistindo à implantação de mudanças que requereriam que eles dividissem o fardo: "eles querem pressionar os países do Mediterrâneo, como a Itália, Chipre, Malta e Espanha, a aceitarem milhares de migrantes por um período de dez anos".
A atual legislação da UE requer que os Estados Membros sejam financeiramente responsáveis pelos migrantes que chegarem aos seus países por um período de dez anos. A Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia querem que essa responsabilidade seja diminuída para oito anos, mas a Itália, Chipre, Grécia, Malta e Espanha querem diminui-la para no máximo dois anos.
Enquanto isso, os órgãos de imprensa pró-UE, pró-imigração em massa e pró-multiculturalismo estão se posicionando de modo agressivo com o intuito de solapar o novo governo italiano.
A revista semanal alemã Der Spiegel estampou na capa um garfo com espaguete e um fiozinho balançando como se fosse uma forca: "a Itália está destruindo a si mesma e arrastando a Europa consigo".A revista escreve em termos apocalípticos:
"a UE deve adotar uma posição unida em relação a Donald Trump, cujas políticas equivocadas ameaçam tanto a segurança quanto a prosperidade da Europa. Trump está forçando a Europa a entrar em uma guerra comercial e, pior do que isso, ameaça acabar com a ordem internacional do pós-guerra que permitiu aos europeus encontrarem seu lugar no mundo, através do comércio e das estruturas da Organização Mundial do Comércio e da segurança que encontrou na forma da OTAN.
"Mas como pode a UE travar uma guerra comercial se a Itália ameaçar mergulhar no caos? Justamente quando a UE poderia mostrar ser uma alternativa ao unilateralismo de Trump... a Europa pode enfrentar meses, se não anos de rixas sobre a possibilidade de um resgate para a Itália.... Se este país titubear, irá abalar toda a arquitetura da União Europeia.
"A crise italiana se resume na convergência dos dois maiores desafios que a UE enfrenta: a ameaça econômica à zona do euro e a erosão de valores e normas que os europeus têm em comum. Com os populistas agora governando a Itália, o país poderá constantemente bater de frente com Bruxelas, por exemplo, expressando sua solidariedade em questões-chave com os populistas de direita da França, Áustria e Finlândia ou com os governos críticos à UE da Hungria e da Polônia.
"Ou poderia tomar o partido de meios ou totais autocratas como Donald Trump e Vladimir Putin e, no desenrolar dos acontecimentos desgastar a unidade europeia. Alguns entraves em potencial onde isso poderia ocorrer: o acordo nuclear com o Irã, as tarifas comerciais impostas por Trump, a extensão de sanções contra a Rússia, a política climática ou mesmo a abordagem europeia em relação à China.
"É perturbador para o continente europeu o ressurgimento do nacionalismo na Europa, particularmente na Itália. Se a UE tinha um grande objetivo, foi o de dissuadir o próprio interesse nacional com a visão de uma comunidade transnacional de valores." O que irá manter a Europa unida se esse fundamento for abalado? "
O New York Times escreve:
"a Liga xenofóbica e o Movimento 5 Estrelas avesso à ordem antiga, reúnem intolerância e incompetência a um grau excepcional. Eles são um execrável bando levado pela maré antiliberal global."
E novamente:
"Matteo Salvini, líder da Liga e novo vice-premiê e ministro do Interior, promete tomar duras medidas de repressão à migração e a expulsão de até 500 mil imigrantes que já se encontram na Itália.
"Isso poderia forçar Bruxelas a entrar com uma ação nos termos do Artigo 7 contra a Itália devido ao não cumprimento dos compromissos fundamentais do Estado de Direito.
"E os novos líderes italianos já expressaram seu desejo de melhorar as relações e o comércio com a Rússia e com seu presidente Vladimir V. Putin.
"Isso pode significar que a União Europeia não terá condições de renovar as sanções econômicas contra a Rússia decorrentes de seu comportamento no exterior, incluindo a anexação da Crimeia, violação dos acordos de Minsk no leste da Ucrânia e a tentativa de assassinato de um ex-espião russo e sua filha na Grã-Bretanha, o que o Kremlin continua negando."
Entra em cena George Soros, um bilionário húngaro-americano comprometido com a migração em massa para a Europa, que culpa a Rússia de interferir na eleição italiana:
"Estou bastante preocupado com a proximidade do novo governo de coalizão com a Rússia. Eles (parceiros da coalizão) afirmaram que são a favor do cancelamento das sanções contra a Rússia... Há uma estreita relação entre Matteo Salvini e Vladimir Putin. Eu não sei se Putin financia o seu partido, mas a opinião pública italiana tem o direito de saber se Salvini está na folha de pagamento de Putin".
Após a formação do novo governo, Soros defendeu mais fronteiras abertas:
"Até recentemente, a maioria dos migrantes podia se mudar para os países do norte da Europa, seu verdadeiro destino. Então, tanto a França quanto a Áustria fecharam as fronteiras e os migrantes se viram tolhidos na Itália... Essa foi a principal razão pela qual a Liga se deu tão bem na última eleição.
"A UE deve mudar a regulamentação existente e pagar uma grande parcela do que é necessário para integrar e ajudar os migrantes que estão confinados na Itália numa proporção impressionante".
Salvini respondeu:
"Nunca recebemos uma lira, um euro ou um rublo da Rússia. Acho que Putin é um dos maiores estadistas e tenho vergonha do fato de que a Itália tenha convidado um especulador sem escrúpulos como o Sr. Soros para expor aqui suas ideias."
Soeren Kern é membro sênior do Gatestone Institute sediado em Nova Iorque.