 A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, anunciou que seu governo pretende limitar significativamente o número de pessoas que procuram asilo na Dinamarca. Foto: policiais dinamarqueses conduzem inspeções pontuais na chegada da Alemanha, no posto de fronteira da rodovia A7 em 6 de janeiro de 2016 perto de Padborg, Dinamarca, na tentativa de barrar a entrada de refugiados e migrantes. (Foto: Sean Gallup/Getty Images) |
A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, anunciou que seu governo pretende limitar significativamente o número de pessoas que procuram asilo na Dinamarca. O objetivo, segundo ela, é preservar a "coesão social" do país.
As declarações de Frederiksen, que foram bem recebidas por muitos e rejeitadas por outros que as consideram promessas vazias, são as últimas investidas de um longo debate sobre o multiculturalismo e o papel do Islã na sociedade dinamarquesa.
A Dinamarca, cuja população é de 5,8 milhões de habitantes, acolheu aproximadamente 40 mil pedidos de asilo nos últimos cinco anos, de acordo com dados compilados pelo site Statista. A maioria dos pedidos recebidos pela Dinamarca, um país predominantemente luterano, era de migrantes de países muçulmanos da África, Ásia e Oriente Médio.
De uns anos para cá, a Dinamarca também facilitou uma substancial imigração que nada tinha a ver com asilo, especialmente de países fora da esfera ocidental. A Dinamarca agora é a casa de consideráveis comunidades de imigrantes da Síria (35.536), Turquia (33.111), Iraque (21.840), Irã (17.195), Paquistão (14.471), Afeganistão (13.864), Líbano (12.990) e Somália (11.282),de acordo com o Statista.
Os muçulmanos somam atualmente cerca de 5,5% da população dinamarquesa segundo o Pew Research Center. Em um "cenário de migração zero", calcula-se que a população muçulmana atingirá 7,6% em 2050, em um "cenário de migração padrão", estima-se que atingirá 11,9% em 2050 e em um "cenário de alta migração", computa-se que chegará a 16% da população dinamarquesa em 2050, de acordo com o Pew.
A exemplo de outros países europeus, a migração em massa teve como consequência o aumento na criminalidade e na tensão social. Cidades dinamarquesas estão sendo assoladas por tiroteios, carros incendiados e quebra-quebras perpetrados por gangues. O salto na criminalidade fez com que a Embaixada dos EUA em Copenhague emitisse um alerta de segurança por conta da escalada vertiginosa na violência com armas de fogo na capital dinamarquesa.
Em 22 de janeiro, durante uma sessão no parlamento sobre a política de imigração dinamarquesa, Frederiksen, social-democrata, salientou que ela estava determinada a reduzir o número de aprovações de asilo:
"nosso objetivo é zero candidatos a asilo. Não podemos prometer zero candidatos a asilo, mas podemos estabelecer a visão de um novo sistema de asilo e, a partir daí, fazermos o que estiver ao nosso alcance para implementá-lo. Temos que ter o cuidado para que não venham muitas pessoas ao nosso país, caso contrário nossa coesão social não terá condições de existir. Ela já está sendo questionada."
Frederiksen, que ocupa o cargo de primeira-ministra desde junho de 2019, também ressaltou que "os políticos do passado" estavam "totalmente equivocados" por não terem insistido na necessidade da integração dos migrantes na sociedade dinamarquesa.
Pia Kjærsgaard, membro de longa data do Partido do Povo Dinamarquês, conhecida por sua oposição ao multiculturalismo, contra-atacou assinalando que, a bem da verdade, Frederiksen implementou uma série de medidas no sentido de facilitar e não de endurecer a política de imigração:
- Frederiksen concordou que os refugiados permaneçam na Dinamarca contanto que tenham um emprego.
- Ela concordou que os candidatos a asilo cujos pedidos foram rejeitados permaneçam na Dinamarca.
- Ela concordou com as cotas anuais de refugiados exigidas pela UE.
- Ela retirou o requisito de residência para a autorização de recebimento do seguro desemprego.
- Ela introduziu um novo subsídio infantil que, de acordo com Kjærsgaard, vai quase que exclusivamente para famílias de imigrantes.
Kjærsgaard salientou ao parlamento que a leniência do governo arriscou desencadear outra crise migratória:
"os social-democratas flexibilizaram a política de imigração e acho isso uma lástima porque concordamos em política externa em muitas áreas. Lamentavelmente, acredito que o relaxamento acabará em um aumento no número de candidatos a asilo na Dinamarca quando a crise da Covid-19 tiver acabado. Basta olharmos para as Ilhas Canárias, que agora estão sendo inundadas com refugiados. A questão é se vamos experimentar uma nova crise de migração parecida com a de 2015 quando a crise do corona acabar."
Em um comunicado o Partido do Povo Dinamarquês assinalou:
"Observamos que após décadas de trabalho, a imigração para a Dinamarca, em especial de refugiados e por meio de reunificação de famílias de refugiados, foi reduzida. Ao mesmo tempo, notamos que a sociedade é, em muitos aspectos negativamente afetada por esta imigração, que transforma para sempre o nosso país. Portanto, frisamos a necessidade de chancelar que os refugiados e suas famílias devem retornar aos seus países de origem sempre que for possível, e que a legislação e a energia das autoridades da Dinamarca devem apoiar isso ativamente.
"Ressaltamos ainda que desde 1983 a política de imigração da Dinamarca resultou em um considerável contingente humano de origem muçulmana que não pode ou não quer adotar os valores e as tradições dinamarquesas e que manterão valores que estão a anos luz das dos dinamarqueses, o que ameaça a Dinamarca em termos culturais, religiosos, empregatícios, econômicos e de segurança."
"Portanto, conclamamos o governo a tomar iniciativas que incentivem os refugiados que vivem aqui com suas famílias a voltarem para casa o mais rápido possível."
Em 21 de janeiro, o Ministro da Imigração Mattias Tesfaye, em entrevista concedida ao Jyllands-Posten, destacou que a política de imigração é um componente importante de uma luta maior sobre valores:
"grande parte do Islã na Dinamarca de hoje é representada por extremistas. A luta contra o islamismo gira em torno da sobrevivência do estado de bem estar social. A Dinamarca não deve se adaptar ao Islã. O Islã deve se adaptar à Dinamarca."
Nos últimos anos, a Dinamarca anunciou uma série de medidas destinadas a promover a integração e desencorajar a migração em massa.
Em janeiro de 2021, por exemplo, o governo dinamarquês apresentou um projeto de lei exigindo que todos os sermões e homilias pregados em lugares de culto fossem traduzidos para o dinamarquês. A iniciativa foi imediatamente criticada por protestantes e católicos como discriminatória e potencialmente inconstitucional. Thomas B. Mikkelsen, presidente da Evangelical Alliance Denmark, ressaltou:
"a lei visa proteger nossa comunidade do crescimento do islamismo radical, mas a lei provavelmente não será eficiente neste sentido. Os grupos radicais tendem a se estabelecer nas bordas, em uma sociedade paralela e nunca solicitam o reconhecimento oficial. Não acho que uma nova lei fará alguma diferença."
Anna Mirijam Kaschner, porta-voz da Conferência Episcopal Nórdica, salientou:
"Esta lei é dirigida acima de tudo aos muçulmanos, seus proponentes dizem que querem impedir que sociedades paralelas e discursos em idiomas que ninguém entende, poderiam ser usados para a radicalização e o chamamento ao terrorismo. No entanto, todas as congregações cristãs, congregações judaicas, tudo o que temos aqui na Dinamarca, 40 comunidades religiosas diferentes, serão colocadas sob suspeita geral por esta lei..."
"Esta lei é só a mais recente de uma longa série de medidas de controle do estado. Não terá consequência alguma para as comunidades religiosas muçulmanas radicais, já que sequer são reconhecidas por aqui, mas afetará sim comunidades menores, incluindo a Igreja Católica."
Em Outubro de 2020, o governo propôs uma nova Lei de Repatriação para garantir que mais candidatos a asilo cujos pedidos foram negados fossem mandados para casa. Pelo menos 1.100 candidatos a asilo rejeitados na Dinamarca não têm o direito de residir no país e mais de 200 candidatos a asilo rejeitados permaneceram na Dinamarca por mais de cinco anos. As medidas incluem pagar 20 mil coroas dinamarquesas (US$3.600) aos candidatos a asilo reprovados para que deixem o país.
Em setembro de 2020, o governo criou um novo posto de agente diplomático de embaixada e uma força-tarefa para trabalhar no sentido de estabelecer centros de recepção de migrantes em países fora da União Europeia, na Líbia, Tunísia ou Marrocos.
Também emSetembro de 2020, o governo propôs uma emenda à Lei de Cidadania de Estrangeiros que negaria a cidadania dinamarquesa aos jihadistas dinamarqueses, os assim chamados combatentes estrangeiros. O Ministro do Governo Kaare Dybvad salientou:
"o governo não medirá esforços para impedir que os combatentes estrangeiros que viraram as costas para a Dinamarca voltem à Dinamarca. Estamos falando de homens e mulheres que cometeram ou apoiaram crimes hediondos. De modo que também é imperativo que haja instrumentos, daqui para a frente, que possam privá-los de sua cidadania."
Em junho de 2018 o Parlamento da Dinamarca aprovou a proibição do uso de véus islâmicos que cubram o rosto inteiro em espaços públicos. A lei, proposta pelo governo de centro-direita no poder na época e apoiada pelos sociais-democratas e pelo Partido do Povo Dinamarquês, foi aprovada por 75 votos a 30. Qualquer um flagrado usando burca (que cobre o rosto todo) ou nicabe (que cobre o rosto todo, menos os olhos) em público na Dinamarca estará sujeito a uma multa de mil coroas dinamarquesas (US$163), infratores reincidentes poderão ser multados em 10 mil coroas dinamarquesas. Além disso, qualquer um flagrado exigindo que alguém, fazendo uso da força ou por meio de ameaças, use vestimentas que cubram o rosto poderão ser multados ou pegar até dois anos de prisão.
Os muçulmanos receberam a nova lei de forma desafiadora: uma dozena de mulheres vestidas com burcas e nicabes sentaram no hall do visitante no parlamento em Copenhague. Uma delas disse: "em hipótese nenhuma vou abrir mão de meus princípios."
O então Ministro da Justiça, Søren Pape Poulsen respondeu: "tem gente que não quer fazer parte da sociedade dinamarquesa e quer criar sociedades paralelas com suas próprias normas e leis". Isso salientou ele, confirma a necessidade da proibição da burca: "queremos viver em uma sociedade na qual possamos olhar uns nos olhos dos outros. Onde possamos ver os rostos dos outros em uma democracia aberta. Como dinamarqueses, é assim que devemos viver juntos em sociedade."
Em janeiro de 2016, o Parlamento dinamarquês adotou várias medidas destinadas a reduzir o número de candidatos a asilo que chegam à Dinamarca:
- A reintrodução do requisito segundo o qual somente os refugiados com maior potencial de integração na sociedade dinamarquesa sejam aprovados.
- Elevação para três anos para a reunificação de famílias dos candidatos a asilo.
- Um aumento no período de tempo antes da concessão de status de residência permanente.
- Aumento no número de requisitos de integração, como provas de conhecimento do idioma, antes que a residência permanente possa ser concedida.
- Simplificação quanto à perda do status de residência permanente e temporária.
- Introdução de taxas para a solicitação de reunificação de famílias e também para a conversão da autorização de residência temporária para a autorização de residência permanente.
- Redução de 10% na ajuda econômica aos candidatos a asilo.
- Foi conferida à polícia poderes para confiscar dos candidatos a asilo objetos de valor para custear a estadia deles.
- Os candidatos a asilo serão obrigados a viver em centros especiais para candidatos a asilo.
Nesse ínterim, a Ex-Ministra da Imigração da Dinamarca Inger Støjberg, que ficou conhecida no governo anterior por seu papel na autoria da legislação descrita acima, que se encontra entre as mais restritivas dos 27 membros da União Europeia, agora se vê às voltas com uma ação na justiça federal por ter ilegalmente ordenado a separação de menores candidatos a asilo.
Em fevereiro de 2016, Støjberg, que ocupou o cargo de ministra de 2015 a 2019, ordenou que todos os casais em busca de asilo fossem separados se um ou ambos os membros do casal fossem menores de 18 anos. A diretiva deverá ser implementada com tolerância zero, mesmo se as mulheres estiverem grávidas.
Støjberg, do Partido Liberal de centro-direita, salientou que a decisão de separar casais tinha como base um artigo de janeiro de 2016 de Berlingske, um jornal diário de circulação nacional, que relatou que as assim chamadas noivas crianças estavam sendo acomodadas em abrigos dinamarqueses destinados a abrigar asilados. Ela disse que a decisão foi motivada pelo desejo de proteger as meninas de serem forçadas a se casarem antes de se tornarem adultas.
Em uma postagem no Facebook datada de maio de 2016 , Støjberg escreveu que ela interveio após descobrir que uma "noiva criança" síria de 16 anos estava morando junto com um homem de 50 anos em um abrigo para asilados. Defensores do multiculturalismo teceram duras críticas à Støjberg acusando-a de invencionice.
À luz da legislação dinamarquesa, a situação de cada casal deve ser avaliada caso a caso. A ordem de Støjberg de separar todos os casais menores de idade, que atingiu 23 casais, foi considerada ilegal por um ombudsman parlamentar após uma reclamação de um casal sírio não identificado.
O ombudsman relatou que pelo menos 34 meninas menores de idade, das quais cerca da metade estavam grávidas, foram encontradas morando junto com homens adultos em abrigos de asilo dinamarqueses.
As evidências apontam que, embora a ordem de Støjberg de separar casais menores de 18 anos possa ter sido tecnicamente ilegal, ao que tudo indica, as ações judiciais perpetradas contra ela são motivadas por vingança política contra alguém que teve a coragem de tomar medidas politicamente incorretas contra os abusos da migração em massa.
Em 24 de janeiro, em seu último discurso como vice-presidente do Partido Liberal, Støjberg não se retratou:
"o Partido Liberal tem a obrigação de apresentar uma política externa clara, plausível e rigorosa. Ela também exige que ousemos dizer e fazer coisas que não são somente corretas, mas controversas. Não apenas palavras, mas ações. Ela demanda que não recuemos porque a esquerda e todos aqueles com atitudes politicamente corretas estão incomodados.
"Não podemos esquecer nem por uma fração de segundo que todos os dias estamos em uma luta de valores."
Soeren Kern é colaborador sênior do Gatestone Institute sediado em Nova Iorque .