O Iraque acaba de se juntar à longa lista de países árabes que desavergonhadamente praticam o apartheid contra os palestinos. O número de países árabes que aplicam medidas discriminatórias contra os palestinos, enquanto fazem de conta que apoiam a causa palestina é de deixar o cabelo em pé. A hipocrisia árabe está mais uma vez escancarada, mas quem se importa?
A mídia internacional, até mesmo os próprios palestinos, estão tão preocupados com o anúncio do presidente dos EUA Donald Trump sobre Jerusalém, que o sofrimento dos palestinos que se encontram nos países árabes não os sensibilizam. Essa apatia faz com que os governos árabes continuem com suas políticas antipalestinas porque eles sabem que ninguém na comunidade internacional se importa com isso. As Nações Unidas estão muito ocupadas condenando Israel para se incomodarem com outros assuntos.
Então, o que está acontecendo com os palestinos no Iraque? No começo da semana foi noticiado que o governo iraquiano aprovou uma nova lei que efetivamente acaba com os direitos concedidos aos palestinos que vivem no país. A nova lei altera o status dos palestinos de residentes para estrangeiros.
Quando o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein ainda estava no poder os palestinos usufruíam de muitos privilégios. Até 2003 havia cerca de 40 mil palestinos vivendo no Iraque. Desde a derrubada do regime de Saddam, a população palestina encolheu chegando a 7.000.
Milhares de palestinos fugiram do Iraque por serem alvo de inúmeras milícias em guerra entre si no país devido ao seu apoio a Saddam Hussein. Os palestinos dizem que o que estão enfrentando no Iraque é "limpeza étnica".
As condições dos palestinos no Iraque estão prestes a irem de mal a pior. A nova lei ratificada pelo presidente iraquiano Fuad Masum, priva os palestinos que residem no Iraque o direito à escola pública (gratuita), assistência médica, documentos de viagem e de exercerem funções em cargos públicos. A nova lei, chamada nº 76 de 2017, revoga os direitos e privilégios concedidos aos palestinos durante o período em que Saddam Hussein era presidente. A lei entrou em vigor recentemente após sua publicação no Diário Oficial do Iraque sob o nº 4466.
 Uma nova lei iraquiana, recentemente ratificada pelo presidente do Iraque, Fuad Masum, efetivamente aboliu os direitos dos palestinos que vivem no país (educação gratuita, assistência médica, documentos de viagem, funções em cargos públicos), mudando o status dos palestinos de residentes para estrangeiros. Foto: presidente do Iraque Fuad Masum (à direita), com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas (à esquerda) em 30 de novembro de 2015. (Imagem: captura de tela do vídeo, gabinete de Mahmoud Abbas) |
"Em vez de proteger os refugiados palestinos das violações diárias de seus direitos básicos e melhorar suas condições de vida, o governo iraquiano está tomando decisões que terão um impacto catastrófico na vida desses refugiados" salientou o Euro-Mediterranean Human Rights Monitor.
"O assédio e as recorrentes restrições impostas aos refugiados palestinos nos últimos anos obrigaram a maioria deles a se refugiarem novamente em outros países, como Canadá, Chile, Brasil e países europeus. Devido a essas violações, somente cerca de 7.000 dos 40.000 refugiados palestinos estão no momento residindo no Iraque. É uma vergonha para a qual deve ser imposto um ponto final imediato".
A lei significa, simplesmente, que os palestinos irão preferir viver no Canadá ou no Brasil ou em algum país europeu do que em um país árabe. Eles têm mais direitos em países não árabes do que em países árabes. Nos países não árabes, eles pelo menos podem comprar imóveis e se beneficiar da assistência médica e de benefícios sociais. Os palestinos podem até se candidatar à cidadania em países não árabes e recebê-la. Mas não em países como Iraque, Egito, Líbano, Tunísia, Arábia Saudita e Kuwait. É mais fácil para um palestino obter cidadania canadense ou americana do que na maioria dos países árabes.
Ironicamente, foi justamente a Liga Árabe que aconselhou seus membros a não darem cidadania aos palestinos. A desculpa: ao conceder a cidadania de países árabes aos palestinos, eles estarão lhes negando o "direito de retorno" às suas antigas casas dentro de Israel. Portanto, os países árabes querem que os palestinos sejam eternamente refugiados mentindo para eles, lhes dizendo: um dia vocês voltarão para suas antigas aldeias e cidades (muitas das quais já não existem mais) dentro de Israel.
Tomemos, por exemplo, o caso de Amal Saker, uma palestina que mudou com sua família para o Iraque em 1976. Embora esteja casada com um cidadão iraquiano e embora seus filhos tenham recebido a cidadania iraquiana, ela própria não recebeu a cidadania iraquiana. Ela diz que a nova lei a proíbe de obter um documento de viagem para que ela possa visitar seus parentes fora do Iraque. Ela assim como muitos palestinos estão convencidos de que o timing da nova lei, que coincidiu com o anúncio de Trump sobre Jerusalém, não é nenhuma coincidência. Eles acreditam que a nova lei iraquiana faz parte da suposta "solução final" de Trump para o conflito árabe-israelense e estão convencidos que ela tem o objetivo de "liquidar" a causa palestina e privar os palestinos do "direito de retorno".
Em outras palavras, os palestinos estão promovendo uma teoria da conspiração segundo a qual certo países árabes como o Iraque, a Arábia Saudita e o Egito estão mancomunando com a Administração Trump com o objetivo de impor uma solução totalmente inaceitável e prejudicial aos palestinos.
Os palestinos estão "horrorizados" com a nova lei iraquiana, alguns palestinos começaram a fazer uma campanha para pressionar o governo iraquiano a voltar atrás. Mas os palestinos também sabem que não irão emplacar seu intento porque não conseguirão conquistar a simpatia da comunidade internacional. Por que não? Porque o nome do país que aprovou esta lei do apartheid é Iraque e não Israel.
Jawad Obeidat, presidente do sindicato dos advogados palestinos, explicou que a nova lei iraquiana trará "graves consequências" para a situação e para o futuro dos palestinos que vivem no Iraque. "Os palestinos agora serão privados da maioria de seus direitos básicos", assinalou Obeidat.
Ele acrescentou que advogados palestinos trabalharão juntamente com seus colegas iraquianos a fim de pressionarem o governo iraquiano a tornar nula a nova lei. Obeidat apelou à Liga Árabe para que ela interceda junto às autoridades iraquianas para que rescindam a lei e ponham um fim à "injustiça" que está sendo perpetrada contra os palestinos no Iraque.
"A lei iraquiana é inaceitável e desumana" declarou Tayseer Khaled, alto funcionário da OLP. Ele ressaltou que as autoridades iraquianas não protegem os palestinos que vivem no Iraque e é por isso que eles se tornaram presas fáceis para várias milícias, o que levou muitos deles a fugirem do país nos últimos 15 anos. Khaled observou que muitas famílias palestinas foram forçadas a viver em campos de refugiados temporários, improvisados ao longo das fronteiras da Síria e da Jordânia, após serem expulsos de suas casas. "Pedimos às autoridades iraquianas que tratem os palestinos de forma humana", ressaltou ele.
Os líderes iraquianos podem se dar ao luxo de relaxar e deixar o barco correr diante dos apelos e condenações dos palestinos. Ninguém irá prestar atenção ao sofrimento dos palestinos em nenhum país árabe. Os principais meios de comunicação ao redor do mundo mal cobrirão a controversa lei iraquiana ou o desalojamento de milhares de famílias palestinas no Iraque. Os jornalistas estão ocupados demais com um punhado de palestinos que jogam pedras contra israelenses perto de Ramala. Uma menina palestina que desfechou golpes contra o rosto de um soldado israelense atrai mais interesse da mídia do que o apartheid árabe contra os palestinos. Um protesto de 35 palestinos na Cidade Velha de Jerusalém contra Trump e contra Israel atrai mais fotógrafos e repórteres do que uma matéria sobre o endêmico apartheid árabe e sobre a discriminação contra os palestinos.
A hipocrisia dos países árabes está em andamento a todo vapor. Enquanto fingem serem solidários com seus irmãos palestinos, os governos árabes trabalham incansavelmente pela sua limpeza étnica. Já os líderes palestinos não dão a mínima para a situação de seu próprio povo que vive em países árabes. Eles estão muito ocupados incitando os palestinos contra Israel e contra Trump para se incomodarem com algo tão insignificante.
Khaled Abu Toameh é um jornalista premiado radicado em Jerusalém.